Imposto de Renda 2023: tudo que você precisa saber!

O imposto de renda é aquele assunto que a gente quer deixar para depois, mas que sempre acaba voltando para nos assombrar, não é mesmo? Mas calma, não precisa entrar em pânico! Vamos simplificar isso tudo para você e te ajudar a entender - de uma vez por todas - tudo que você precisa saber antes de declarar o seu Imposto de Renda em 2023.

Afinal, o que é Imposto de Renda?

Vamos começar pelo começo… o imposto de renda é uma obrigação fiscal anual para todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis no ano anterior ou seja, rendimentos ou ganhos que estão sujeitos a incidência de tributos como salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras, entre outros.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como fazer a sua declaração e quais as melhores opções de escolha e por isso, preparamos este guia completo para que você saiba tudo o que precisa sobre a declaração de imposto de renda 2023.

O que é a declaração de imposto de renda de pessoa física?

A declaração de imposto de renda é uma obrigação fiscal anual em que as pessoas físicas informam à Receita Federal os seus rendimentos tributáveis e despesas dedutíveis no ano anterior. O objetivo é calcular se houve imposto a pagar ou restituir e, em alguns casos, identificar irregularidades que possam levar a uma análise mais detalhada pela Receita Federal - a famosa malha fina.

Qual é o prazo para a entrega da declaração?

A declaração de imposto de renda desse ano deverá ser entregue a partir do dia 15 de março até o dia 31 de maio.

É importante saber que a declaração deve ser enviada dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal e que o não cumprimento das obrigações tributárias pode resultar em multas e outras sanções. Por isso, é fundamental ter atenção na hora de fazer a declaração e seguir todas as orientações da Receita Federal para evitar possíveis problemas, ok? - Corre que ainda dá tempo!

Quem precisa fazer a declaração de imposto de renda de pessoa física?

De forma geral, toda pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 precisa fazer a declaração de imposto de renda em 2023. Além disso, existem outras situações em que a declaração é obrigatória. Veja a seguir:

1. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);
2. Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00);
3. Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Quem vendeu acima de 40 mil em ações ou com apurou ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto.
4. Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
5. Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
6. Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário;
7. Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);
8. Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros.

Agora que você já sabe o que é o Imposto de Renda, quem precisa declarar e os prazo, vamos te explicar como você pode fazer isso!

Como fazer a declaração de Imposto de Renda?

A declaração de Imposto de Renda 2023 pode ser feita de forma online, pelo site da Receita Federal, ou por meio do programa gerador de declarações (PGD), disponível para download.

Para fazer a declaração, é necessário reunir todas as informações e documentos necessários, como comprovantes de rendimentos, recibos de despesas dedutíveis, informações sobre bens e direitos, entre outros - gerados no ano anterior, ou seja, 2022.

Após reunir todas as informações e documentos, basta preencher as informações solicitadas no programa ou site da Receita, de acordo com os documentos que você reuniu.

Qual é a diferença entre a declaração simplificada e completa?

Existem duas opções de declaração de imposto de renda: a simplificada e a completa. A escolha do modelo de declaração, deve ser feita de acordo com as despesas dedutíveis e o perfil do contribuinte.

O modelo simplificado é indicado para aqueles que não possuem muitas despesas dedutíveis a declarar, pois ele oferece um desconto padrão de 20% sobre o valor total dos rendimentos tributáveis, limitado a um valor máximo anual estabelecido pela Receita Federal. Além disso, ele é mais simples e rápido de preencher.

Já o modelo completo é indicado para aqueles que possuem muitas despesas dedutíveis a declarar, como gastos com saúde, educação, previdência privada, entre outros. Nesse modelo, é possível deduzir todas as despesas que se enquadram nas regras estabelecidas pela Receita Federal, o que pode gerar uma restituição maior ou um imposto a pagar menor.

E para te ajudar a entender melhor, vamos aos exemplos: Julius é um jovem programador solteiro, sem filhos e que aluga um apartamento. Ele não tem gastos com saúde e não tem um plano de aposentadoria complementar. Com uma renda anual de R$ 80.000,00, a melhor opção para ele é a declaração simplificada.

Já Lorelai é uma médica casada, mãe de dois filhos, com casa própria e um apartamento alugado. Ela gasta muito com plano de saúde, escola, previdência privada e dependentes (incluindo pensão alimentícia e cuidados com mãe idosa). Com uma renda anual de R$ 300.000,00, a melhor opção para ela é a declaração completa.

Lembre-se de que a escolha entre a declaração simplificada e completa deve ser feita com cuidado e com base em todos os seus gastos e despesas dedutíveis. Você pode simular as duas opções no programa gerador de declarações para verificar qual modelo é mais vantajoso.

O que é o Imposto Retido na Fonte e o que fazer se eu tiver?

O imposto retido na fonte é um valor que é descontado diretamente na fonte pagadora (empresa ou pessoa física) no momento em que ocorre o pagamento ou crédito da renda ao contribuinte. Isso pode acontecer em diversas situações, como no caso de salários, aluguéis, pensões, entre outros.

Se esse valor for maior que o imposto que você deve pagar, você tem direito a receber de volta na forma de restituição. Caso contrário, você precisa pagar a diferença.

Por exemplo, se você recebeu R$ 5.000,00 de salário em um mês e teve R$ 500,00 de imposto retido na fonte, mas o imposto que você deve pagar é de apenas R$ 200,00, você terá direito a uma restituição de R$ 300,00.

Para isso, basta verificar o informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora e lançar o valor correspondente na ficha “Imposto Retido na Fonte”.

Consigo fazer a sua declaração de imposto de renda sozinho?

Sim, é possível declarar Imposto de Renda sozinho, mas é preciso ter clareza a respeito de todas as suas despesas dedutíveis e os limites de dedução permitidos. Você pode acessar informações mais detalhadas no site da Receita Federal.

Também é importante ter em mente alguns pontos fundamentais:

1. Verificar o prazo de entrega da declaração, que em 2023 é entre os dias 15 de março até o dia 31 de maio.
2. Reunir todos os documentos necessários, como informes de rendimentos, recibos médicos e comprovantes de despesas com educação e previdência privada.
3. Baixar o programa da Receita Federal para fazer a declaração ou utilizar o serviço de declaração online.
4. Preencher todos os campos corretamente, incluindo rendimentos, despesas dedutíveis, bens e dívidas.
5. Confirmar e selecionar o modelo mais vantajoso de declaração, simplificada ou completa, de acordo com o seu perfil.
6. Verificar todas as informações antes de enviar e confirmar a entrega da declaração.

Se tiver dificuldades ou dúvidas, não se desespere! Procure a ajuda de um profissional especializado em contabilidade, um software de declaração de imposto de renda confiável ou até mesmo utilize os serviços de atendimento ao contribuinte da Receita Federal.

O processo de declaração de pessoa física é igual ao de pessoa jurídica?

Não, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) são duas modalidades de tributação diferentes. O IRPF incide sobre a renda pessoal do contribuinte, já  o IRPJ sobre a renda de uma empresa.

Enquanto no IRPF existem duas formas de tributação, a Simplificada e Completa, o IRPJ possuem quatro modelos, que são:

1. Simples Nacional: é um regime simplificado de tributação para empresas que faturam até R$4,8 milhões por ano. Nesse modelo, a empresa paga uma alíquota única que engloba diversos impostos, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, entre outros.
2. Lucro Presumido: nesse modelo, a empresa presume-se que tenha uma margem de lucro sobre a receita bruta, e a tributação é calculada sobre essa margem. É indicado para empresas com margem de lucro acima de 8%.
3. Lucro Real: nesse modelo, a tributação é calculada sobre o lucro líquido da empresa. É indicado para empresas com margem de lucro abaixo de 8%.
4. Arbitrado: esse modelo é utilizado quando a empresa não mantém a escrituração contábil adequada ou quando há indícios de irregularidades fiscais. Nesse caso, a Receita Federal arbitra o lucro e a tributação é calculada sobre esse valor.

Outra diferença importante é que a declaração de pessoa física é feita uma vez por ano, enquanto a de pessoa jurídica pode ser mensal, trimestral ou anual, dependendo do regime tributário escolhido pela empresa.

É importante lembrar que, mesmo que você tenha uma empresa, ainda precisa fazer a declaração de pessoa física, caso tenha atingido os limites estabelecidos pela Receita Federal, ok?

Como obter o Informe de Rendimentos do meu Oinc?

Aqui na Oinc, nós já enviamos o Informe de Rendimentos relacionado ao Oinc para todos os nossos clientes via e-mail de acordo com o calendário da Receita Federal. Caso você tenha qualquer dúvida, basta entrar em contato com a nossa equipe.

🤓 Ah, uma dica final: você pode começar a juntar todos os seus recibos e comprovantes de despesas dedutíveis desse ano para declarar no ano que vem. Uma forma de se organizar é criar uma pasta ou uma caixa especialmente para essa finalidade, onde você pode guardar comprovantes de gastos com saúde, educação, doações, previdência privada e muito mais. Pode acreditar, essa rotina vai te facilitar e muito em 2024.

Bom, agora você já sabe tudo sobre a declaração de imposto de renda 2023, não deixe para a última hora e faça a sua declaração dentro do prazo para ficar em dia com as suas obrigações fiscais!